O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma “emergência nacional” no sábado (10). A medida visa proteger as receitas provenientes das vendas de petróleo da Venezuela, armazenadas em contas do Tesouro americano. O objetivo é evitar que credores da dívida externa venezuelana tentassem reivindicar esses recursos.

De acordo com a Casa Branca, a ordem presidencial define os fundos como propriedade soberana da Venezuela, mantidos sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos. Esses recursos não estão sujeitos a reclamações privadas. O anúncio busca prevenir o que o governo Trump considera um possível “confisco” das receitas do petróleo venezuelano, o que poderia prejudicar os esforços dos EUA para garantir a estabilidade política e econômica do país.

A medida inclui o bloqueio de qualquer embargo, processo judicial ou ação que possa afetar os fundos em contas americanas provenientes das vendas de petróleo venezuelano, além de proibir transferências ou negociações envolvendo esses recursos. Essa ação se alinha com o anúncio do secretário de Energia, Chris Wright, que alertou sobre o controle contínuo dos EUA sobre as vendas de petróleo venezuelano e o depósito desses recursos em contas governamentais americanas.

O objetivo é “beneficiar o povo da Venezuela”, conforme declarado por Wright. O governo Trump afirma que essa medida é crucial para alcançar o investimento de US$ 100 bilhões na Venezuela, que visa reativar a indústria petrolífera com a participação de empresas americanas.

O presidente Trump enfatizou que o governo está “no comando” da Venezuela, incluindo suas maiores reservas de petróleo.

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Washington justifica a intervenção com a alegação de que permitir o embargo desses fundos colocaria em risco os objetivos dos EUA, como o controle do fluxo de imigrantes ilegais e de narcóticos ilícitos. Dados do Center on Global Energy Policy (CGEP) da Universidade de Columbia indicam que, desde 2000, houve cerca de 60 arbitragens contra a Venezuela, com um valor total estimado de US$ 30 bilhões, representando quase 15% de sua dívida internacional.