Trump ataca Suprema Corte e anuncia novas tarifas em choque com a Justiça!
Trump acusa Suprema Corte e ameaça tarifas! Presidente dos EUA questiona decisão e promete novas ações. Leia mais!
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), expressou sua discordância com uma recente decisão da Suprema Corte. Em sua plataforma Truth Social, Trump levantou dúvidas sobre a possibilidade da corte reavaliar o caso envolvendo tarifas comerciais.
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A controvérsia surgiu após uma decisão judicial de 20 de fevereiro, que invalidou tarifas implementadas pelo governo.
Preocupações Financeiras
Trump argumentou que a decisão da Suprema Corte poderia resultar em perdas financeiras significativas para os Estados Unidos. Segundo ele, “centenas de bilhões de dólares” poderiam ser devolvidos a países e empresas que, segundo Trump, se beneficiaram de acordos comerciais nos últimos anos.
Ele criticou a decisão como um “lucro inesperado” imerecido.
Requisitos Legais e Novas Ações
O presidente enfatizou que a aplicação das tarifas segue uma lei que permite ao executivo impor taxas por até 150 dias antes da aprovação do Congresso. Ele manifestou intenção de assinar um decreto, nos próximos dias, para aumentar as tarifas “onde for apropriado”, conforme sua avaliação.
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Decisão da Suprema Corte e Argumentos Legais
A decisão da Suprema Corte foi resultado de uma votação de 6 votos a 3. A maioria dos juízes considerou que o presidente não tem o poder de criar tarifas sem a aprovação do Congresso, conforme estabelecido na Constituição dos Estados Unidos, que atribui ao Legislativo o poder de instituir impostos e tarifas de importação.
A Corte analisou ações judiciais movidas por empresas e estados afetados pelas tarifas, que argumentaram que Trump extrapolou sua autoridade ao impor taxas amplas sobre produtos importados.
Considerações Finais
A Suprema Corte considerou que Trump utilizou um poder “extraordinário” ao impor tarifas de valor, duração e alcance ilimitados, sem o devido processo legal. O caso envolve a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa), de 1977, que permite ao presidente adotar medidas econômicas em situações de emergência.
A decisão da Suprema Corte representa um desafio ao poder executivo em relação à definição de políticas comerciais.
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