A mais recente justificativa do ex-presidente Donald Trump para a crescente pressão militar dos Estados Unidos contra a Venezuela é a alegação de que o país sul-americano teria se apropriado do petróleo dos Estados Unidos. Essa afirmação gerou surpresa, considerando que a Venezuela detém a maior reserva comprovada de petróleo do mundo e que, há décadas, os EUA acusam o país de tentar se apropriar desse recurso estratégico.

Expropriações de Ativos em 2007

O argumento de Trump se baseia nas expropriações de ativos ocorridas em 2007, quando o governo de Hugo Chávez implementou uma reforma na Lei Orgânica de Hidrocarbonetos. Essa reforma determinou que a Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) deveria ter a maioria acionária das joint ventures operando na Faixa do Orinoco, o maior campo de petróleo do mundo.

Empresas de diversos países, incluindo a americana Chevron, inicialmente aceitaram as condições impostas pelo chavismo, apesar do controle estatal sobre as operações, do aumento da carga tributária e da necessidade de vender ações para o Estado a valores inferiores ao mercado.

Processos Arbitrais e Valores Determinados

No entanto, gigantes americanas como ConocoPhillips e Exxon Mobil não concordaram com a imposição e tiveram seus ativos na Venezuela expropriados. Esses casos foram levados à arbitragem internacional. A Exxon Mobil processou o Estado venezuelano por 10 bilhões de dólares, devido à estatização de seus ativos.

O Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos do Banco Mundial determinou que a ConocoPhillips deveria receber US$ 8,7 bilhões da Venezuela, e a Exxon Mobil, US$ 1,6 bilhões. A Venezuela recorreu da decisão e ainda não pagou os valores em sua totalidade.

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Perspectivas de Especialistas

Francisco Monaldi, diretor do Programa Latino-americano de Energia da Rice University, considera a alegação de “roubo” sem sentido. Monaldi explica que empresas americanas e inglesas que atuavam no país até a nacionalização do setor petrolífero em 1976 foram indenizadas.

Ele ressalta que, em relação às expropriações de 2007, a Venezuela mantém uma dívida com as empresas, o que é diferente de afirmar que o petróleo foi roubado. “O que ocorreu é que os contratos foram cancelados indevidamente e já houve um procedimento pelo qual se determinou uma cifra do quanto a Venezuela deve”, explica Monaldi.

Impacto da Quebra de Contratos

William Clavijo Vitto, doutor em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que a menção de um “roubo” não se refere à perda de propriedade do petróleo com as concessões, mas sim à quebra de contratos e ao prejuízo causado às empresas. “Foi um golpe muito duro para as empresas que apostaram na Venezuela.

Como esses investimentos são bilionários, a observância dos contratos é muito valorizada na indústria do petróleo. Se não tem estabilidade jurídica, isso desincentiva o investimento no país”, conclui Clavijo Vitto.