Tribunal em Los Angeles Julga Caso Landmark sobre Redes Sociais e Saúde Mental

Um tribunal civil em Los Angeles se tornou o palco de um caso judicial de grande importância, envolvendo tecnologia e saúde pública. A disputa, que começou na segunda-feira (9), busca responsabilizar gigantes das redes sociais por supostamente projetarem suas plataformas para gerar vício, especialmente em crianças e adolescentes.

O caso já é comparado ao histórico embate entre a Justiça americana e a indústria do tabaco nas décadas de 1990 e 2000.

A ação foi movida por Kaley G.M., uma jovem de 20 anos, que alega ter desenvolvido dependência digital desde a infância, acompanhada de ansiedade, distúrbios alimentares e outros problemas psicológicos decorrentes do uso compulsivo de plataformas como Instagram e YouTube.

A comparação com a indústria do tabaco é central no argumento dos advogados, que buscam demonstrar que as empresas de tecnologia agiram de forma semelhante, escondendo e minimizando os riscos associados ao uso de suas plataformas.

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O advogado dos demandantes, Mark Lanier, afirmou ao júri que empresas como Meta (Instagram) e Google (YouTube) “projetaram o vício nos cérebros das crianças” e exploraram essa dependência para manter usuários conectados por mais tempo – traduzindo tempo de tela em receita publicitária.

A defesa das redes sociais nega a acusação de que suas plataformas causam dependência clínica e questiona a ligação direta entre o uso dos serviços e os problemas de saúde mental relatados, argumentando que fatores familiares ou pessoais podem explicar os danos psicológicos alegados.

O julgamento marca a primeira vez em que executivos de alto escalão dessas empresas são chamados a depor perante um júri popular sobre essas alegações. Estão entre os esperados Mark Zuckerberg, CEO da Meta, e executivos de outras plataformas envolvidas.

Especialistas e grupos de defesa de direitos digitais apontam que o desfecho pode ter impacto além de eventuais indenizações financeiras, inclusive influenciando como as redes sociais operam e são reguladas nos EUA, bem como inspirando ações semelhantes em outros países.

O caso pode ter consequências muito além de indenizações. Uma derrota pode abrir caminho para uma avalanche de condenações, transformando-se no equivalente jurídico do que ocorreu com o tabaco: uma cadeia de casos, com novas ações em diferentes estados, pressionando as empresas a buscar acordos coletivos.

Além disso, se o júri considerar que recursos como rolagem infinita e recomendações automáticas foram criados para explorar vulnerabilidades psicológicas, abre-se caminho para decisões que obriguem a redução de recomendações para menores, limitação de notificações por padrão, transparência sobre funcionamento do algoritmo e restrições a ferramentas consideradas “viciantes”.

O julgamento também pode acelerar leis mais duras no Congresso e em estados, além de servir de referência para outros países, como Brasil, União Europeia e Canadá, que já discutem regulação de redes sociais com foco em menores. A comparação com o tabaco é tão forte porque as empresas de tecnologia, assim como a indústria do tabaco, sabiam dos danos, mas minimizaram os riscos e mantiveram estratégias de retenção, buscando lucrar com o vício dos usuários.