Oito testemunhos, incluindo os de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e Ailton de Aquino, diretor do Banco Central, estão agendados para a tarde desta terça-feira (30). A sessão, conduzida sob o comando do ministro Dias Toffoli, relator do caso, ocorrerá em ambiente fechado, conforme comunicado do STF.
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Detalhes do Procedimento
A partir das 14h, a delegada da Polícia Federal conduzirá os depoimentos. Caso identifique contradições nos relatos, a próxima etapa será a acareação entre Vorcaro, Costa e Aquino, também por videoconferência e sob a supervisão de um juiz-auxiliar do gabinete de Toffoli.
Decisões e Controvérsias
A ordem de Toffoli para a acareação foi mantida, apesar de pareceres desfavoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do próprio Banco Central. O ministro justificou a importância da participação do Banco Central no esclarecimento dos fatos.
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Medidas e Restrições
As diligências visam apurar fraudes no Banco Master. Daniel Vorcaro, por exemplo, está impedido de exercer atividades financeiras durante a investigação sobre a emissão de títulos de crédito falsos. Os investigados estão sujeitos a restrições como tornozeleira eletrônica e proibição de contato.
Considerações Internas do STF
Fontes internas do STF indicam que a Corte costuma atuar no “plantão” em casos de risco de destruição de provas, continuidade delitiva ou ameaça à ordem pública. No caso Master, avalia-se que esses riscos foram minimizados devido às restrições impostas aos investigados.
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