Ministro Toffoli Muda Voto e Defende Anulação de Processos da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli alterou seu posicionamento, agora defendendo a anulação de todos os processos relacionados à Operação Lava Jato contra o ex-diretor da Petrobras, que permanece preso. Essa mudança ocorre após uma análise cuidadosa da situação.

Inicialmente, Toffoli havia negado a petição apresentada por Duque na primeira fase do julgamento. Posteriormente, a defesa do ex-diretor entrou com um recurso, que começou a ser discutido na última sexta-feira, dia 31 de outubro de 2025, em sessão virtual.

Duque argumenta que houve um conluio entre o ex-juiz, atualmente senador pelo União Brasil, e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em 2020, durante a condução de seus processos e na coleta de provas.

Voto de Gilmar Mendes e Mudança de Toffoli

O ministro Gilmar Mendes já havia se manifestado, votando pela revogação imediata da prisão de Duque e pela nulidade de todos os atos praticados por Moro e pelos integrantes do MPF contra o ex-diretor da Petrobras. Seu voto foi fundamental para iniciar essa nova fase do debate.

Após a análise do caso, Toffoli ajustou seu voto, buscando alinhar-se com os fundamentos do voto-vista de Gilmar Mendes. A justificativa apresentada pelo ministro Toffoli foi a de acompanhar os argumentos do colega.

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Próximos Passos e Contexto da Operação

O prazo para os demais ministros do STF se manifestarem sobre o caso se encerra em 10 de novembro. Os votos de Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça ainda não foram divulgados até a publicação deste texto.

A Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014, revelou um esquema de lavagem de dinheiro. As investigações, que começaram com um “lava-jato” em Brasília, expuseram um amplo sistema de corrupção envolvendo estatais, partidos políticos e diversos políticos.

Outros alvos da Lava Jato já tiveram seus processos anulados em instâncias anteriores. Os acusados e seus defensores negam qualquer ilegalidade nos atos praticados.