Na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram um embate nesta terça-feira (11). A discussão ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça em um processo relatado por Toffoli, que tratava de uma ação envolvendo um juiz e um procurador da República, decorrente de uma entrevista concedida à imprensa.

O STF decidiu que o procurador deveria responder à ação, sendo que um advogado da União deveria apresentar a defesa na Justiça Federal. A decisão determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) seguisse a orientação do Supremo.

Desacordo na Interpretação da Decisão

O TRF-2, contudo, reafirmou que o procurador deveria responder pessoalmente ao caso, argumentando que a Justiça Federal não possuía competência para o processo. Os ministros debateram sobre a interpretação da decisão anterior do Supremo.

Durante a discussão, Toffoli acusou Mendonça de “deturpar” seu voto, enquanto Mendonça afirmou que estava apenas lendo o acórdão, ou seja, o resultado do julgamento.

Reações e Argumentos

Toffoli enfatizou que seu voto era próprio, enquanto Mendonça ressaltou que o voto foi da turma. Após a argumentação, Mendonça declarou que estava “um pouco exaltado” devido ao caso, e Toffoli respondeu com uma crítica sobre “covardia”.

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Mendonça, então, decidiu encerrar seu voto e acompanhou a divergência já apresentada pelo ministro Edson Fachin. O novo integrante da Segunda Turma, Luiz Fux, interveio para apresentar um caso já analisado na Primeira Turma, e a discussão foi finalizada.