Todd Blanche reclassifica maconha medicinal: o que muda para pesquisas em 2026?
Procurador-Geral dos EUA Reclassifica Maconha Medicinal, Facilitando Pesquisas
O procurador-geral interino dos Estados Unidos, Todd Blanche, assinou uma ordem nesta quinta-feira, dia 23, reclassificando a maconha medicinal licenciada estadualmente. Essa mudança classifica a substância como menos perigosa, alterando uma política que, por décadas, dificultou a investigação sobre seus potenciais benefícios terapêuticos.
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É importante notar que esta determinação não legaliza o uso recreativo sob a lei federal. Em vez disso, a ordem move a maconha medicinal licenciada da Lista I, que contém drogas altamente restritas como heroína e ecstasy, para a Lista III. Esta última é a mesma categoria de alguns medicamentos prescritos, como cetamina e Tylenol com codeína.
Impactos da Reclassificação e Flexibilização de Pesquisas
Além disso, a decisão concede isenção fiscal aos vendedores de maconha medicinal autorizados e flexibiliza certas restrições aplicadas à pesquisa sobre seus efeitos. Blanche declarou que essas ações possibilitarão estudos mais focados e rigorosos sobre a segurança e a eficácia da maconha.
Segundo ele, essas medidas visam ampliar o acesso dos pacientes a tratamentos e ajudar os médicos a tomar decisões de saúde mais embasadas. Blanche também informou que a DEA realizará audiências administrativas mais amplas sobre a reclassificação da maconha.
Histórico de Tentativas Regulatórias
A tentativa de diminuir a classificação da maconha já foi discutida por várias administrações, mas nenhuma conseguiu finalizar uma regulamentação completa. O ex-presidente Joe Biden iniciou um novo esforço no último ano de seu mandato, contudo, ele não foi concluído antes de sua saída do cargo.
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Críticos apontaram a lentidão do processo para a relutância da então administradora da DEA, Anne Milgram. A regulamentação estava programada para audiências administrativas antes do fim do mandato de Biden, mas foi suspensa indefinidamente pelo juiz-chefe da DEA.
Pressões Políticas e Reações da Indústria
Em um momento anterior, o presidente Donald Trump ordenou ao Departamento de Justiça que acelerasse o processo e aprovasse a mudança de regras proposta por Biden. No entanto, houve pouca movimentação pública nos meses seguintes, gerando frustração entre os defensores da flexibilização das normas.
Fontes indicaram que a Casa Branca e o Departamento de Justiça têm recebido crescente pressão da indústria da cannabis para aprovar a alteração de classificação. Um plano para avançar com a medida estava quase pronto, mas fontes informaram que seria inadequado divulgar os esforços no dia 20 de abril.
Contestações e Apoio à Mudança de Status
O esforço renovado, contudo, provavelmente enfrentará contestações judiciais rápidas de críticos que alertam que a reclassificação pode estimular o uso recreativo de uma droga considerada prejudicial. A organização Smart Approaches to Marijuana emitiu um comunicado afirmando que tomará medidas legais imediatas contra a ordem.
Apesar das críticas, a flexibilização das restrições em torno da maconha é bastante popular. Uma pesquisa do Pew Research Center, realizada em 2024, mostrou que quase seis em cada dez americanos apoiam a legalização da cannabis para uso recreativo.
Kim Rivers, CEO da Trulieve, agradeceu a Trump e a Blanche por cumprirem a promessa de reclassificar a cannabis.
Rivers afirmou que a abordagem dupla, usando o tratado e o processo regulatório, garante que a reclassificação medicinal seja rápida e completa, sendo um sinal claro do compromisso presidencial em honrar sua promessa de campanha.
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