TikTok Investigado pela União Europeia por Design Viciante

A Comissão Europeia concluiu, nesta sexta-feira, 6, uma análise inicial que aponta que o TikTok não está em conformidade com a Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA). A principal preocupação é o design da plataforma, considerado viciante, o que pode resultar em sanções futuras caso a empresa não faça alterações significativas em seu funcionamento.

A avaliação da Comissão Europeia se concentra em elementos como a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos, notificações push e um sistema de recomendações altamente personalizado. O Executivo comunitário argumenta que o TikTok não avaliou adequadamente os riscos que essas funcionalidades representam para o bem-estar físico e mental de seus usuários, especialmente menores de idade e adultos em situação de vulnerabilidade.

Segundo a análise preliminar, o modelo de interação da plataforma incentiva comportamentos compulsivos ao “recompensar” continuamente o usuário com novos conteúdos, diminuindo o autocontrole e prolongando o tempo que as pessoas passam no aplicativo.

A Comissão Europeia cita estudos científicos que relacionam esse tipo de estímulo contínuo ao desenvolvimento de comportamentos aditivos. A pressão sobre Bruxelas é por mudanças estruturais no aplicativo.

O Executivo europeu avaliou que o TikTok ignorou indicadores relevantes de uso compulsivo, como o tempo excessivo de permanência de menores na plataforma durante a noite e a frequência com que o aplicativo é aberto ao longo do dia. As medidas atualmente adotadas pela empresa, como ferramentas de controle de tempo de tela e controles parentais, “não parecem eficazes” para mitigar os riscos.

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A Comissão ressalta que esses recursos são fáceis de contornar ou exigem tempo e habilidades adicionais por parte dos pais. Com base nessas constatações, Bruxelas defende que o TikTok deve modificar o design básico do serviço.

As modificações podem incluir a desativação de funções como a rolagem infinita, a adoção de pausas obrigatórias de tela, inclusive no período noturno, e ajustes no sistema de recomendações. A Comissão enfatiza que as conclusões são preliminações e não representam a decisão final.

O TikTok tem o direito de apresentar sua defesa, analisar os documentos do processo e apresentar uma resposta formal. Caso o descumprimento seja confirmado, a empresa poderá ser multada em até 6% do faturamento anual global.