TikTok Acusado pela Comissão Europeia por Práticas de Engajamento
A Comissão Europeia formalizou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, acusações contra o TikTok por supostas violações das regras de conteúdo online da União Europeia. A alegação central é o uso de recursos no aplicativo considerados viciantes, com a possibilidade de multas que podem atingir até 6% do faturamento global da ByteDance, empresa controladora da rede social.
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A medida surge após um ano de investigação conduzida sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), que visa fortalecer a proteção dos cidadãos contra conteúdos ilegais e prejudiciais em plataformas online de grande alcance. A investigação focou em elementos específicos do design do TikTok, incluindo a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos, notificações push e o sistema de recomendação personalizado.
Segundo a Comissão Europeia, o TikTok não demonstrou uma avaliação adequada dos potenciais impactos negativos desses recursos no bem-estar físico e mental de seus usuários, especialmente crianças e adultos mais vulneráveis. A plataforma é acusada de criar continuamente novo conteúdo com o objetivo de manter os usuários engajados e incentivando o tempo de permanência no aplicativo.
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A Comissão Europeia propõe que o TikTok implemente alterações no design do aplicativo, como a desativação gradual da rolagem infinita, a introdução de pausas programadas para limitar o tempo de uso, incluindo durante a noite, e a adaptação do sistema de recomendação.
O TikTok terá a oportunidade de solicitar acesso aos documentos da Comissão e apresentar uma resposta por escrito antes da tomada de decisão final.
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Em resposta às acusações, um porta-voz do TikTok declarou: “As conclusões preliminares da Comissão apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente sem mérito de nossa plataforma, e tomaremos todas as medidas necessárias para contestar essas conclusões”.