TikTok Acusado pela Comissão Europeia por Práticas de Engajamento

A Comissão Europeia formalizou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, acusações contra o TikTok, alegando que a plataforma viola as regras de conteúdo online da União Europeia através do uso de recursos considerados viciantes em seu aplicativo.

A medida surge após um ano de investigação sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), que visa aumentar a responsabilidade das grandes plataformas online na remoção de conteúdos ilegais e prejudiciais.

Possível Multa de Até 6% do Faturamento

A ByteDance, empresa proprietária do TikTok, enfrenta uma possível multa que pode chegar a 6% do seu faturamento global, caso não altere o design do aplicativo. A Comissão Europeia destaca que a plataforma não avaliou adequadamente o impacto desses recursos no bem-estar físico e mental de seus usuários, especialmente crianças e adultos vulneráveis.

Elementos Problemáticos Identificados

A investigação revelou que elementos como a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos, as notificações push e o sistema de recomendação personalizado do TikTok foram identificados como problemáticos. A Comissão Europeia argumenta que a plataforma constantemente cria novo conteúdo para manter os usuários engajados e incentivando o uso prolongado do aplicativo.

Recomendações da Comissão

Para resolver a situação, a Comissão Europeia sugere que o TikTok desative gradualmente a função de rolagem infinita, implemente pausas efetivas no tempo de tela, incluindo durante a noite, e adapte seu sistema de recomendação. A plataforma agora tem a oportunidade de solicitar acesso aos documentos da Comissão e apresentar uma resposta por escrito antes da tomada de decisão final.

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Reação do TikTok

Em resposta às acusações, um porta-voz do TikTok declarou que as conclusões preliminares da Comissão são “categoricamente falsas e totalmente sem mérito”, e que a empresa tomará todas as medidas necessárias para contestar essas conclusões.