O Ministério Público do Paraná formalizou uma denúncia contra Thayane Smith, acusada de omissão de socorro em relação a Roberto Faria Thomaz. O caso ocorreu no Pico Paraná, onde o jovem abandonou à própria sorte após desamparar em uma situação de vulnerabilidade.
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A denúncia, divulgada nesta quinta-feira (15), aponta que a conduta de Thayane demonstrava dolo, ou seja, intenção de não auxiliar. Segundo o MP, a jovem permaneceu no local, ciente dos riscos e do estado debilitado de Roberto, sem tomar medidas para buscar ajuda.
A promotoria ressalta que Roberto apresentava dificuldades significativas para caminhar durante o percurso no Pico Paraná, além da periculosidade da região. A denúncia enfatiza que, mesmo com a conscientização dos riscos, Thayane priorizou sua própria segurança.
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Circunstâncias do Caso
Roberto Faria Thomaz desmaiou diversas vezes durante a trilha no Pico Paraná. A dificuldade de locomoção do jovem, somada à periculosidade da região, foram consideradas pelo Ministério Público. Após o abandono, o jovem foi encontrado em Antonina Cacatu, no dia 5 de janeiro, com múltiplas escoriações e hematomas, resultado de mais de 20 quilômetros de caminhada.
Omissão de Socorro: Definição Legal
A omissão de socorro é uma infração penal (Art. 135 do Código Penal) que consiste em deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a uma pessoa em desamparo ou grave perigo. A pena máxima prevista é de seis meses de detenção.
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Pedido de Indenização e Medidas Propostas
Diante das circunstâncias, o Ministério Público solicitou a reparação dos danos morais causados a Roberto Faria Thomaz. O valor da indenização é estimado em R$ 4.863,00 (três salários mínimos), além de uma prestação pecuniária de R$ 8.105,00 destinada ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul.
Caso a denúncia seja aceita, Thayane deverá prestar serviços à comunidade por três meses, com cinco horas de trabalho semanal.
O resultado final da indenização é de aproximadamente R$ 13 mil. A decisão final sobre a denúncia caberá a um Juiz, que determinará se Thayane será acusada formalmente e, em caso positivo, decidirá sobre a condenação.