Tensão na Abertura do Tribunal Penal Internacional

A reunião da Assembleia de Estados Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI), realizada em Haia, iniciou-se com um clima tenso na segunda-feira, 1º de janeiro de 2024. A atmosfera carregada foi resultado de uma troca de acusações entre Argentina e Venezuela.

O representante argentino, Diego Emilio Sadofschi, solicitou uma ação imediata do TPI diante da deterioração da situação. Ele destacou que as “eleições fraudulentas de julho de 2024” intensificaram o cenário problemático e criticou a falta de avanços desde que a Procuradoria abriu formalmente a investigação em 2021, relacionada a supostos crimes de lesa-humanidade sob o governo de Nicolás Maduro.

Sadofschi enfatizou a necessidade de investigações “rigorosas, mas expeditas”, incluindo a possibilidade de emissão de mandados de prisão contra os responsáveis por “prisões arbitrárias” e “tratamentos desumanos”. Ele buscou uma resposta rápida do tribunal para lidar com a complexidade da situação.

A resposta venezuelana veio logo em seguida. O embaixador venezuelano, Héctor Constant Rosales, acusou o governo de Javier Milei de “politizar” a conferência e de atacar “de maneira inoportuna” a legitimidade do governo Maduro. Rosales classificou a conduta argentina em organismos multilaterais como “vergonhosa” e apontou que Buenos Aires votou contra resoluções da ONU sobre direitos humanos, incluindo a da data de 20 de novembro, relacionada à tortura.

Rosales argumentou que essa postura coloca o país como um “falso defensor dos direitos humanos”. A troca de críticas marcou um momento tenso no primeiro dia de uma semana de debates, durante a qual o TPI avalia o andamento de investigações sobre diversos países e discute a cooperação dos Estados-membros, incluindo a execução de mandados de prisão.

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Adicionalmente, a Procuradoria do TPI anunciou o fechamento de seu escritório em Caracas devido à falta de “progresso real” da Venezuela no princípio da “complementaridade”. Esse princípio exige que o país investigue seriamente os crimes antes da intervenção do tribunal.

O TPI abriu a investigação sobre a Venezuela em 2018, após encaminhamento de vários países. Caracas tentou repetidamente barrar o processo, alegando que seu Judiciário conduz apurações internas. A Corte rejeitou esse argumento em 2023 e autorizou a retomada das investigações sobre supostos crimes de lesa-humanidade cometidos desde 2017.