Tenente-Coronel Mauro Cid Cumpre Pena em Reserva Remunerada Após Condenação do STF
Tenente-Coronel Mauro Cid tem pena cumprida em regime aberto e é autorizado a sair de tornozeleira. Decisão do STF é confirmada.
Tenente-Coronel Mauro Cid Assiste à Passagem para a Reserva Remunerada
O general Tomás Paiva, comandante do Exército, autorizou a transferência do tenente-coronel Mauro Cid para a reserva remunerada. A decisão segue a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à sua participação em uma trama golpista.
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A informação foi inicialmente divulgada pelo SBT News e posteriormente confirmada pelo jornal O Estado de São Paulo.
Segundo o advogado de Cid, Jair Alves Pereira, o pedido de transferência para a reserva foi formalizado e aceito pelo Exército Brasileiro antes da divulgação da decisão final do STF. A legislação interna da Força Exército exige, para tenentes-coronéis, um mínimo de 25 anos de serviço efetivo para a passagem para a reserva remunerada.
A passagem para a reserva não implica em aposentadoria e mantém o militar vinculado ao Exército na condição de inativo. Dados do Portal da Transparência indicam que Mauro Cid está no Exército desde 28 de março de 1996, período de 29 anos e 10 meses.
Durante os meses de junho a novembro de 2025, a remuneração bruta do tenente-coronel variou entre R$ 32.540,76 e R$ 18.419,44. A oficialização da passagem para a reserva está prevista para o sábado (31), com a publicação do ato no Diário Oficial da União.
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A decisão do STF, com pena em regime aberto, foi motivada pela participação do tenente-coronel em uma trama golpista. A pena foi considerada a mínima prevista para o caso, devido à confissão ou à fixação de pena privativa de liberdade limitada a dois anos.
O tenente-coronel foi o único réu que não recorreu da condenação, o que resultou no início do cumprimento da pena em novembro.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, autorizou a remoção da tornozeleira eletrônica do tenente-coronel.
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