TCU investiga uso da Lei Rouanet em evento com Lula e Boulos
Comício em São Paulo celebra Dia do Trabalhador no estádio do Corinthians em 1º de maio de 2024.
Investigação do TCU Revela Indícios de Irregularidades em Evento com Lula e Boulos
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre o uso de recursos da Lei Rouanet em um evento realizado em 1º de maio de 2024, no estádio do Corinthians, em São Paulo. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). A apuração envolveu um comércio realizado no dia do Dia do Trabalhador, que reuniu centrais sindicais e apoiadores, organizado pela empresa Veredas Gestão Cultural, com patrocínio da Petrobras.
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O relator do caso, ministro Benjamin Zymler, identificou “indícios de irregularidades” após uma análise preliminar e determinou diligências à Petrobras, à Veredas e ao Ministério da Cultura, responsável por autorizar a captação de recursos via leis de incentivo. Cada parte tem 15 dias para prestar esclarecimentos ao tribunal.
O Ministério da Cultura e a Veredas Gestão Cultural não se manifestaram até a publicação deste texto.
Suposto Desvio de Finalidade
De acordo com despacho do TCU, a área técnica apontou “suposto desvio de finalidade”, uma vez que o evento aprovado como espetáculo musical voltado à celebração do Dia do Trabalhador e à valorização do samba teria se transformado em um ato político-partidário. O comércio ocorreu durante a pré-campanha das eleições municipais de 2024, quando Boulos disputou a Prefeitura de São Paulo e foi derrotado no segundo turno por Ricardo Nunes (MDB).
Na ocasião, Lula chegou a pedir votos para o deputado, o que é vedado pela legislação eleitoral.
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Execução Financeira Incompleta
A denúncia foi apresentada pela bancada do Partido Novo na Câmara. Técnicos do TCU apontaram execução financeira incompleta: até agosto de 2025, havia comprovação de R$ 2,5 milhões dos R$ 3,19 milhões captados. O projeto previa 270 dias de execução, embora o evento tenha sido realizado em apenas um dia. Também previa ações em 20 municípios, mas o patrocínio da Petrobras restringiu o alcance a cinco cidades.
O relatório do TCU identificou ainda concentração de 27,7% do orçamento – cerca de R$ 1,75 milhão – em despesas administrativas, executadas em São Bernardo do Campo.
O sistema interno do Ministério da Cultura registrou notificações automáticas sobre essas inconformidades, mas, segundo o órgão de controle, os alertas não teriam sido devidamente tratados pela pasta.
Participação no Evento
O comércio reuniu cerca de 2 mil pessoas e foi marcado por queixas de Lula sobre a baixa mobilização. “Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão, ou, se for necessário, com uma só pessoa” afirmou o presidente na ocasião.
Com informações do Estadão Conteúdo
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