TCU Analisa Custos de Viagens da Primeira-Dama e Outros Casos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a partir das 14h30, uma sessão plenária com uma pauta significativa. O principal item em análise será um pedido do Congresso Nacional que busca verificar a “legitimidade econômica” das viagens da primeira-dama Janja Lula da Silva à Rússia e a Nova York, realizadas em 2025.

Os ministros do TCU examinarão se as despesas associadas a essas viagens, que acompanharam o presidente (PT) em suas agendas internacionais, estão em conformidade com os parâmetros legais e de interesse público.

A solicitação de análise surge em resposta a um requerimento apresentado por congressistas da oposição, que buscava obter esclarecimentos detalhados sobre os custos e a justificativa institucional por trás das viagens da primeira-dama. A sessão plenária visa fornecer transparência e garantir a conformidade com as normas estabelecidas.

Outros Temas em Análise

Além do caso das viagens da primeira-dama, o TCU também abordará outros temas de relevância econômica e administrativa. Uma das análises se concentra na desestatização, especificamente no processo de acompanhamento da prorrogação de contratos de concessão de energia das empresas Equatorial Maranhão, EDP São Paulo, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco.

Essa análise visa garantir a conformidade com as regulamentações aplicáveis.

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Outro ponto em avaliação é o caso da Ferrovia Norte-Sul (004.058/2015-1), onde o TCU apura indícios de superfaturamento no contrato de construção do lote 2 da ferrovia. A auditoria busca identificar possíveis irregularidades e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

Análise da Gestão dos Correios e Recupera-RS

A sessão plenária também incluirá uma auditoria sobre a gestão financeira e operacional da estatal Correios (017.881/2025-0). Essa análise visa avaliar a eficiência e a transparência na administração da empresa. Adicionalmente, o TCU examinará a regularidade na aplicação dos recursos federais destinados ao combate dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, no âmbito do projeto Recupera-RS (017.221/2024-2).