Arbitragem de Contratos de Concessão: Uma Nova Abordagem para o Investimento em Infraestrutura
A arbitragem de contratos de concessão, liderada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), está impulsionando investimentos significativos em obras cruciais no país, conforme declarado por Ronei Glanzmann, presidente do grupo que representa concessionárias de infraestrutura. Glanzmann detalhou sua avaliação sobre o tema em uma entrevista ao Poder360, realizada na segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026.
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O Desafio dos Contratos de Concessão e a Mediação do TCU
Os contratos de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, são caracterizados por prazos longos, modelados em uma época econômica diferente. Muitos desses contratos não estão performando como o esperado. Desfazer um contrato é um processo complexo, frequentemente levando a disputas judiciais que podem durar até 20 anos.
A ideia do TCU de buscar um consenso, em vez de uma batalha judicial, representa uma abordagem inédita no Brasil. Em vez de esperar por um acordo entre as partes, o TCU acompanha, supervisiona e orienta o processo, garantindo que o acordo seja aprovado após a análise técnica.
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O Processo de Concessão e a Importância do Consenso
Atualmente, 44 processos de consenso já foram conduzidos pelo TCU, com 20 deles resultando em sucesso. Esses processos viabilizaram cerca de R$ 300 bilhões em investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, gerando mais de 400.000 empregos.
Os pacotes de investimentos geralmente ocorrem nos primeiros cinco anos do contrato. Ronei Glanzmann, com 20 anos de experiência em concessões, enfatiza que, na modelagem, a única certeza é que se comete erro. O objetivo é minimizar os erros, mesmo em contratos de 30 anos, que representam uma distância considerável da realidade econômica de 30 anos atrás.
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Novas Perspectivas de Investimento e o Papel do TCU
A questão da repactuação dos contratos surge quando as partes reconhecem que os objetivos de 30 anos atrás não são mais relevantes. Um exemplo citado é o setor de aeroportos, onde, após a pandemia de 2020 a 2022, que impactou significativamente as operações, foram feitas repactuações que, em alguns casos, beneficiaram o governo.
O processo de relicitação, que surgiu em 2017, é outra opção, mas com resultados limitados, como o caso do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal. O consenso, no entanto, continua sendo o modelo mais eficaz e produtivo.
Investimentos em Infraestrutura: Um Cenário em Expansão
O Brasil está vivendo um “boom” de concessões, especialmente no setor rodoviário. Para 2026, estão previstos 13 leilões de concessões, complementando os 13 leilões realizados no ano anterior, tanto no governo federal quanto em processos estaduais.
O setor ferroviário também apresenta um grande potencial, com um plano nacional que inclui diversos leilões ao longo deste ano. A expansão do setor ferroviário é vista como uma oportunidade, considerando que cada quilômetro de trilho no Brasil custa cerca de R$ 30 milhões.