O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em uma iniciativa recente, propôs um acordo entre os partidos da Câmara dos Deputados. O objetivo central é que apenas candidaturas de mulheres sejam apresentadas para preencher a vaga aberta na Corte.
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Essa medida surge em um cenário onde o TCU não possui nenhuma ministra desde 2022.
Contexto das Disputas
A proposta foi apresentada em meio às intensas disputas para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria compulsória de Aroldo Cedraz, que incluíram até a distribuição de “santinhos” na Câmara. A situação demonstra a importância da nomeação para o cargo.
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Defesa Pública do Presidente do TCU
O presidente do TCU, Valdemar Dantas, publicou um artigo defendendo que o posto deve ser ocupado por uma mulher. Ele enfatiza a necessidade de uma Corte com representatividade feminina.
Histórico de Representatividade Feminina
Ao longo de 135 anos de história da instituição, apenas duas mulheres ocuparam o cargo de ministra: Élvia Castelo Branco e Ana Arraes. Dantas considera esse dado como uma “sentença” sobre a falta de representatividade.
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Dados sobre Talentos Femininos
O presidente do TCU atribui a ausência feminina ao chamado “efeito tesoura” do Plano Nacional de Pós-Graduação 2025-2029 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esse fenômeno se refere à acumulação de credenciais por mulheres, mas à sistemática barreira antes de atingir o topo da hierarquia.
Ele afirma que o TCU, com seu plenário masculino há quatro anos consecutivos, é a expressão mais clara desse efeito no controle externo brasileiro.
Dados sobre a População Brasileira
O presidente do TCU destaca que as mulheres representam 56% das matrículas em cursos de Direito, segundo o Censo da Educação Superior 2022. Também são maioria em Ciências Contábeis e avançam nas Engenharias. Ele declara que “O perfil do talento técnico brasileiro mudou.
O plenário do TCU, infelizmente, não”.
Dados sobre a Pós-Graduação
Na pós-graduação, as mulheres representam 57% dos titulados e são maioria entre os doutores do país há mais de 20 anos, segundo dados do Plano Nacional de Pós-Graduação 2025-2029 da Capes. Dantas afirma que “O reservatório de competência técnica feminina nas áreas afins ao controle externo é amplo, profundo e consolidado há décadas.
O que falta não é preparo. É que alguém, deliberadamente, as procure”.
Dados Demográficos e Parlamentares
As mulheres representam 51,5% da população brasileira e 52,47% do eleitorado, mas ocupam apenas 18% das cadeiras no Parlamento. Durante a gestão de Ana Arraes na presidência do TCU, o índice de mulheres em funções de direção era de 12%. Quando Dantas assumiu o comando da Corte, o percentual estava em 25%.
Atualmente, está em 32%.
Decisão e Próximos Passos
A escolha do novo ministro será feita pela Câmara dos Deputados. Ainda não há data definida para a votação nem confirmação de que os partidos aderirão ao pacto. Dantas afirmou que, sem um compromisso coletivo explícito, a probabilidade de indicação de uma mulher é “próxima de zero”.
Para o presidente do TCU, uma Corte que delibera sobre temas que afetam toda a população sem representatividade feminina apresenta uma lacuna que “nenhuma excelência individual supre”.