Análise do TCU Sobre o Tecon 10 e Programas Federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará nesta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, uma sessão extraordinária em seu plenário para examinar diversas questões. A análise se concentrará em temas relacionados ao leilão do Tecon 10 (antigo STS-10), o megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP), e o Programa .

O julgamento é de grande relevância, influenciando a estrutura do edital e acompanhado de perto por representantes de diversos setores da economia, incluindo o .

Inicialmente agendado para 18 de novembro, o julgamento foi adiado a pedido do ministro Augusto Nardes, que solicitou mais tempo para avaliar as propostas apresentadas pelos ministros Antonio Anastasia (relator) e Bruno Dantas (revisor). A decisão do TCU é vista como crucial para a definição das diretrizes do processo.

Adicionalmente, o tribunal está avaliando uma representação que aponta inconsistências no número de beneficiários, divergências nos dados utilizados e o não cumprimento do critério de renda estabelecido no Programa . O ministro Benjamin Zymler é o relator desta análise, e também será responsável pela avaliação dos resultados fiscais e pela execução do Orçamento federal no quarto bimestre de 2025, incluindo projeções para o ano.

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