O Tribunal de Contas da União (TCU) analisará a proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o leilão do mega terminal de contêineres no Porto de Santos, previsto para concluir até o final de novembro. A Antaq propôs um sistema em duas fases: inicialmente, apenas empresas sem operação em terminais de contêineres no Porto de Santos poderiam participar.
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Caso não houvesse interessados, a segunda fase seria aberta a operadores existentes, desde que cumprissem certas condições, como desinvestimento.
A justificativa da Antaq é evitar a concentração de poder de mercado por parte de uma única empresa ou grupo no Porto de Santos, em relação ao STS-10. O TCU tem a responsabilidade de validar o modelo proposto para que o governo federal possa redigir o edital do leilão.
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Após o parecer final do TCU e, eventualmente, da manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o processo pode levar de semanas a meses para a publicação do edital. O ministro de Portos e Aeroportos, do partido Republicanos-PE, já mencionou que o leilão ocorrerá em 2025.
O terminal, denominado STS-10, está localizado na margem direita do Porto de Santos, na região do Saboó (SP). A área do empreendimento é de aproximadamente 622 mil metros quadrados e inclui um cais com cerca de 1,3 quilômetro de extensão. A capacidade projetada do terminal é de movimentar até 3,5 milhões de TEUs por ano (unidade equivalente a contêiner de 20 pés), o que representa um aumento de até 50% na capacidade total de contêineres do Porto de Santos.
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O investimento estimado para a implantação do STS-10 supera R$ 5 bilhões, incluindo obras civis, sistemas de atracação e aquisição de equipamentos. O projeto prevê 14 portêineres (guindastes de cais) e cerca de 10 mil vagas no pátio para armazenagem temporária.
A expectativa é que o início das operações ocorra em 2027, com maturação plena em torno de 2034.
Estudos da Antaq indicam que a construção do terminal é essencial para evitar gargalos logísticos, considerando que a capacidade atual dos terminais de contêineres do porto pode se esgotar até 2028.