TCU cobra atuação do Ibama e aponta “câncer” na administração; debate sobre Margem Equatorial. Ministro expressa preocupações sobre atuação do instituto.
Em uma sessão no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, o ministro, decano da Corte, expressou preocupações sobre a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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O ministro destacou que o instituto tem se mostrado um obstáculo ao desenvolvimento econômico do país, utilizando termos fortes ao descrever sua atuação.
O ministro, atuando como relator de um processo relacionado à criação de oportunidades de desenvolvimento, criticou a postura do Ibama, que ele considera responsável por impedir o funcionamento de uma obra. Ele não encontrou justificativas plausíveis para as ações do instituto, manifestando sua opinião de que o Ibama representa um “câncer” dentro da administração pública brasileira.
O ministro apontou que o Ibama recebe financiamento de organizações não governamentais (ONGs) internacionais e que essa situação, somada à interferência do instituto na atuação da Petrobras, levanta suspeitas. Ele acredita que há uma influência externa impedindo o desenvolvimento do Brasil, especialmente na exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial.
A Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é considerada promissora para a exploração de recursos naturais, principalmente pela Petrobras. No entanto, a região também abriga ecossistemas sensíveis, como manguezais e recifes.
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O processo de licenciamento para a exploração de petróleo e gás nessa área tem sido objeto de controvérsia.
Outros ministros presentes na sessão concordaram com a avaliação do decano. O ministro Dantas, relator de uma matéria no TCU sobre o processo de licenciamento da Petrobras, informou que não acatará uma recomendação para arquivar a análise, prometendo aprofundar o estudo para identificar as razões por trás do atraso na liberação da licença.
A análise se concentra em determinar se as dificuldades foram de natureza técnica ou pessoal.
Este jornal digital tentou obter uma resposta do Ibama por meio de e-mail. Até o momento, não houve retorno. O espaço permanece aberto para que o instituto possa apresentar sua versão sobre o caso.
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