Reunião entre Tarcísio e Fachin Discute Combustíveis

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), agenda uma reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, nesta terça-feira (28). O encontro, previsto para as 19h30 no STF, visa estreitar relações entre as autoridades após a ausência de Tarcísio na cerimônia de posse de Fachin.

A principal pauta da discussão será a disputa sobre a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) para o setor de combustíveis. A CNN Brasil apurou que a reunião é uma formalidade para estabelecer um canal de diálogo entre os representantes do governo estadual e do Judiciário.

Além do encontro com Fachin, Tarcísio de Freitas também marcará reuniões com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, e com o ministro Marco Aurélio Bellizze. O objetivo é abordar uma ação que questiona a base de cálculo do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

A procuradora-geral do estado, Inês Coimbra, acompanhará as visitas do governador de São Paulo às autoridades do Judiciário. Tarcísio de Freitas participará também de um evento de filiação do deputado federal Pedro Lupion (PR) ao Republicanos, partido ao qual ele também pertence.

Pedro Lupion é presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma bancada que representa setores do agronegócio no Congresso Nacional, contando com o apoio de 353 parlamentares. A discussão sobre a base de cálculo do ITCMD e a isenção do ICMS para combustíveis serão pontos centrais nas conversas.

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