O governador do estado de São Paulo protocolou, na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei nº 1373. A proposta visa isentar motocicletas com motor de até 150 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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A tramitação do projeto ocorre em regime de urgência.
A medida representa uma renúncia fiscal estimada em R$ 1,38 bilhão nos próximos três anos. A Secretaria da Fazenda e Planejamento projeta uma renúncia fiscal de R$ 434 milhões para o ano de 2026, período em que o governador poderá buscar a reeleição ou concorrer ao Palácio do Planalto.
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Nos anos subsequentes, a renúncia fiscal será de R$ 459,9 milhões em 2027 e R$ 486,9 milhões em 2028.
Atualmente, a legislação paulista já isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos de fabricação e proprietários com deficiência. O cálculo do imposto é feito a partir do valor venal do veículo, definido pela Secretaria da Fazenda, multiplicado pela alíquota de 2% aplicada às motocicletas.
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Por exemplo, um proprietário de uma Yamaha YBR 150 Factor ED, com valor venal de R$ 15.233 (em 2024), deixaria de pagar os R$ 304,66 de IPVA.
O Estado de 4,9 milhões de motocicletas está em sua frota ativa. Há menos de um ano das eleições, Tarcísio aparece como favorito à reeleição nas pesquisas. Uma pesquisa divulgada na quarta-feira (10.dez) indica que apenas o vice-presidente (PSB) impediria o atual governador de vencer no 1º turno.
O governador reiterou o apoio a Jair Bolsonaro, mesmo com a situação política atual. O governador tem sido colocado como possível presidenciável diante da prisão do ex-presidente. Antes da confirmação da candidatura de Flávio, Tarcísio afirmava que a definição do nome da direita só seria feita no início de 2026.
Em 13 de novembro, sem especificar o cargo pretendido, declarou que apresentaria um plano no próximo ano.