O crime de stalking, ou perseguição reiterada, voltou a ser discutido no Brasil com a detecção de um suspeito em flagrante no condomínio da artista Isis Valverde, na zona oeste do Rio de Janeiro, em Joá. A Delegacia Antissequestro (DAS) o deteve após ele ter contratado um detetive particular para obter informações pessoais da atriz, como telefone e endereço.
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O caso demonstra a crescente preocupação com esse tipo de crime.
Detalhes do Caso Inicial
O ator Marcos Pitombo também relatou ser vítima de stalking há mais de um ano. Ele descreve como o stalker segue sua rotina, frequenta os locais onde ele se encontra, constrange amigos virtualmente e o persegue em teatros durante suas apresentações, inclusive com ameaças diretas em seu local de trabalho.
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Pitombo registrou um boletim de ocorrência e o Ministério Público aplicou medidas protetivas, mas o stalker continuou com comportamentos constrangedores e ameaçadores.
Mensagens e Ameaças
Algumas das mensagens recebidas pelo ator contêm conteúdo sexualmente sugestivo ou ameaçador, evidenciando a gravidade da situação. A complexidade do crime de stalking reside na repetição e na intensidade das ações, que podem causar um impacto psicológico significativo na vítima.
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Legislação e Penalidades
O termo “stalking” é uma adaptação do inglês e define o ato de perseguir alguém. A Lei 14.132, de março de 2021, tipifica esse crime no Brasil, definindo-o como a conduta de perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
A pena para quem for condenado varia de seis meses a dois anos de prisão, podendo ser aumentada se o crime for praticado contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres, devido à condição de gênero.
Dados e Impacto Psicológico
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou 77.783 casos de perseguições contra mulheres em 2023, com uma ocorrência média de uma vez a cada 6 minutos e 48 segundos. O número de casos de stalking aumentou 34,5% de 2022 para 2023. A vítima pode desenvolver Transtorno de Ansiedade Generalizada, Síndrome do Pânico ou Fobia Social, além de se sentir culpada pela situação.
Recomendações para Vítimas
Em caso de ser vítima de stalking, é fundamental registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia, apresentando todas as provas disponíveis, como prints de redes sociais e mensagens. Se for mulher, é recomendável procurar uma delegacia especializada e solicitar medidas protetivas de urgência.