Julgamento do Núcleo 2: Acusações Contra Réus em Tentativa de Golpe

A 9ª Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, na 3ª feira (9.dez.2025), o julgamento do chamado Núcleo 2, grupo de seis indivíduos acusados de participação em tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022. O objetivo era manter o então presidente (PL) no poder.

Os réus são Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os réus cometeram organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

Detalhes das Acusações e Atuações dos Réus

A acusação detalha como cada membro do núcleo contribuiu para a tentativa de golpe. Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, é acusado de participar de uma organização criminosa e de ter utilizado dados de inteligência (Business Intelligence) para mapear eleitores de Lula, buscando interferir no resultado eleitoral.

Filipe Garcia Martins Pereira apresentou a “minuta do golpe” a Bolsonaro, ajustando o texto conforme as solicitações do então presidente. Marcelo Costa Câmara monitorou o ministro Alexandre de Moraes, transmitindo informações sigilosas a Mauro Cid.

Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal, omitiu-se diante de alertas sobre os atos de 8 de janeiro, restringindo a circulação de relatórios. Mário Fernandes, general da reserva do Exército, planejou o assassinato de autoridades como Alexandre de Moraes e Lula, articulando sua execução com militares das Forças Especiais.

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Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, utilizou a corporação para favorecer Bolsonaro, ordenando que a polícia “tomasse lado” e concentrando operações no Nordeste.

Papel da PRF e Estratégias de Interferência

Segundo a PGR, Silvinei Vasques empregou o aparato estatal para interferir no resultado eleitoral e sustentar o projeto de ruptura democrática. A atuação do grupo, segundo a acusação, configurou desvio de finalidade e uso da máquina pública para favorecer a reeleição de Bolsonaro.

A investigação revela um esforço coordenado para obstruir o acesso de eleitores às urnas, sem motivação técnica de segurança. As mensagens e provas digitais coletadas no processo revelam um “esforço coordenado” para obstruir o acesso de eleitores às urnas, sem motivação técnica de segurança.

Consequências e Implicações

O julgamento do Núcleo 2 representa um marco importante na busca por responsabilizar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado. As acusações detalhadas e as evidências apresentadas pela PGR buscam demonstrar a extensão da participação de membros das Forças Armadas e de outros órgãos do governo na tentativa de derrubar o então presidente (PT) e na subsequente crise política e social do país.