Suprema Corte dos EUA Decide sobre Passaportes e Identidade de Gênero

Em uma decisão tomada na quinta-feira, 6 de novembro de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que o governo dos Estados Unidos prosseguisse com as regras que exigem que todos os passaportes norte-americanos exibam o sexo biológico do cidadão no nascimento, em vez da identidade de gênero declarada.

A decisão foi tomada por uma maioria conservadora, com 6 votos a 3.

Advogados e ativistas transgêneros argumentam que a mudança na política é ilegal, discriminatória e pode causar danos reais, especialmente durante viagens. A Corte, neste caso, manteve a posição de que a política não viola os princípios de igualdade de proteção, comparando-a à simples atestação do país de nascimento, onde o governo apenas registra um fato histórico sem discriminação.

O documento da Suprema Corte, disponível em formato PDF (95 kB), afirma que os indivíduos que contestaram a política não conseguiram demonstrar que a decisão do governo de exibir o sexo biológico “carece de qualquer propósito além de um mero desejo de prejudicar um grupo politicamente impopular”.

O Departamento de Estado dos EUA tem, portanto, permissão para não emitir passaportes para aqueles que solicitarem a inclusão do gênero “X” – ou não binários – no documento.

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Essa decisão se seguiu a uma política implementada durante o governo de Donald Trump, que oficializou o reconhecimento de apenas dois gêneros: masculino e feminino. A justificativa apresentada foi a de “restaurar a verdade biológica”, conforme declarado pela Corte.