O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na terça-feira (9) o julgamento do denominado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-aliados do governo anterior.

Na manhã seguinte, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu voto e solicitou a condenação de todos os réus. No início da tarde, o ministro Flávio Dino iniciou a leitura do segundo voto, defendendo que o processo está sendo analisado “sem recados ou mensagens políticas”.

“Não há, no voto que vou proferir, nenhum tipo de recado, mensagem de backlash, nada disto.”, afirmou Dino. “Só espero que as críticas sejam lastreadas nos autos e que não haja transformação de julgamento técnico em um artefato midiático a mais de mera luta política”, completou.

Além de Bolsonaro, são acusados os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

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Relator acusa de organizar a “organização criminosa” e aponta Bolsonaro como chefe do grupo.

Ao justificar seu voto, Alexandre de Moraes declarou que os acusados formaram uma organização criminosa que operou de 2021 a 2023 com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou sua remoção do cargo, caso ele assumisse. O ministro identificou Jair Bolsonaro como o líder do grupo.

Para Moraes, os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília representaram o resultado de uma série de ações planejadas, que compreenderam reuniões com comandantes militares, a produção da denominada “minuta do golpe” e a convocação de embaixadores estrangeiros com o objetivo de atacar o sistema eleitoral brasileiro.

Segundo o relator, “a grave ameaça já se iniciava desde o início da execução criminosa”, e o grupo se articulava para decretar estado de sítio e reverter o resultado eleitoral. Moraes afirmou ainda que a organização “continua influenciando, continua instigando, continua coordenando” ações contra o Estado Democrático de Direito.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República também envolve a chamada operação “Punhal Verde e Amarelo”, que compreenderia planos de sequestro e homicídio de autoridades, incluindo o próprio ministro Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin.

Decisão pode ser tomada na sexta-feira (12).

Após o voto de Flávio Dino, deverão se manifestar os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria para condenação ou absolvição se forma com três dos cinco votos.

Se os réus forem condenados, a prisão não será imediata. A detenção poderá ocorrer após a análise dos recursos cabíveis. Se houver pelo menos um voto pela absolvição, as defesas poderão apresentar um recurso adicional dentro da própria Primeira Turma para tentar suspender a execução da pena.

As sessões dos dias 10, 11 e 12 estão designadas para a finalização do processo.

Fonte por: Brasil de Fato