O sistema prisional brasileiro enfrenta uma grave crise de superlotação. Dados recentes revelam que a taxa de ocupação das unidades prisionais alcançou 150,3%. Isso significa que, com um total de 483 mil vagas, 726 mil pessoas estão sob custódia ou cumprimento de pena.
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Geopresídios: Uma Ferramenta de Monitoramento
O levantamento, realizado pela CNN com base na plataforma Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece um panorama atualizado das inspeções no sistema prisional. A plataforma permite o acompanhamento das condições das unidades prisionais, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas.
Distribuição das Unidades Prisionais
Em todo o país, existem 2.405 unidades destinadas à custódia e cumprimento de pena, abrangendo desde delegacias e hospitais de custódia até presídios de segurança máxima. A maior concentração de unidades prisionais é observada em São Paulo, com 308 estabelecimentos.
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Superlotação em Regiões de Fronteira
A superlotação se agrava em regiões de fronteira. Na cidade de Amambai, no Mato Grosso do Sul, a taxa de ocupação da unidade penal atinge 288%, com 193 presos para 67 vagas. A Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, também no Mato Grosso do Sul, registra uma ocupação de 296%, com 752 presos para 254 vagas.
Ambas as cidades estão localizadas na divisa com o Paraguai, uma rota de tráfico de drogas.
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Outras Unidades com Alta Ocupação
A situação se repete em outras regiões. No Presídio Estadual de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, a taxa de ocupação é de 234%, com 234 presos para 101 vagas. A unidade penal possui uma alta proporção de estrangeiros entre seus detentos. Em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, a ocupação da prisão feminina é de 129%.
A situação também é crítica na fronteira com a Bolívia, em Cáceres, no Mato Grosso, onde a taxa de ocupação da cadeia pública é de 155%.
Custos com a População Carcerária
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estima que, em 2025, serão gastos R$ 18,1 bilhões com a população carcerária. Esse valor inclui R$ 12 bilhões com despesas de pessoal e R$ 6 bilhões com insumos, principalmente alimentação. O custo médio por preso é de R$ 2.548,43 por mês.
Conclusão
A superlotação do sistema prisional brasileiro representa um desafio complexo, com impactos significativos nos custos, nas condições de vida dos detentos e na segurança pública. A plataforma Geopresídios e o acompanhamento das inspeções do CNJ são ferramentas importantes para monitorar a situação e promover ações de melhoria.