Em 26 de fevereiro de 2026, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a cerimônia de posse dos novos ministros, Flavio Marcus Lância Barbosa e Anisio David de Oliveira Júnior, ambos generais do Exército. A nomeação representa um marco importante no julgamento da perda de patente do ex-presidente (PL) e de outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Composição e Funcionamento do STM
O STM é composto por 15 ministros, divididos entre 10 militares e 5 civis. A prerrogativa de indicar os membros para a Corte reside no Presidente da República. A estrutura da Corte inclui 4 oficiais-generais do Exército, 3 oficiais-generais da Marinha e da Aeronáutica, além de 3 advogados com mais de 10 anos de experiência, um juiz federal da Justiça Militar e um integrante do Ministério Público Militar.
Cada ministro vota em cada caso, exceto a presidente, que vota apenas para desempatar.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Os Novos Ministros
Flavio Marcus Lância Barbosa, com 62 anos e natural de Campinas (SP), ingressou na carreira militar em 1984, obtendo doutorado em ciências militares e mestrado em operações militares. Sua trajetória inclui atuação no Gabinete do Comandante do Exército, no Estado-Maior do Exército e no Ministério da Defesa.
Desde 2023, ocupa o cargo de comandante logístico.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
Anisio David de Oliveira Júnior, 63 anos e natural de Fortaleza (CE), entrou para a carreira militar em 1981, com bacharelado em ciências militares, mestrado e doutorado em ciências militares. Sua trajetória inclui atuação no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no Estado-Maior do Exército, no Comando de Operações Terrestres e no Comando Militar do Oeste.
Desde 2022, é chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército.
Julgamento de Bolsonaro e Outros Réus
Flavio e Anisio participarão do julgamento da perda de patente do ex-presidente e de outros 4 réus condenados pelo STF por tentativa de golpe. Além de Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, serão julgados os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Todos os réus estão presos e cumprem pena pela trama golpista.
Flavio será o revisor do processo contra Paulo Sérgio Nogueira. A distribuição das relatorias foi feita em 3 de fevereiro pela presidente da Corte Militar, Maria Elizabeth Rocha. Os julgamentos ainda não foram marcados, e o STM solicitará que os réus enviem suas defesas prévias ao Tribunal.