STM Mantém Bolsonaro no Processo, Decisão Polêmica Reage no Judiciário

STM Mantém Bolsonaro no Processo, Rejeitando Pedido de Suspeição

O Superior Tribunal Militar negou um pedido da defesa do ex-presidente (PL) que buscava a suspeição do ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo. A decisão, proferida pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, ocorreu após a defesa argumentar que o magistrado, atual vice-presidente da Corte, não possuía a imparcialidade necessária para julgar o processo envolvendo Bolsonaro, devido a declarações públicas de apreço ao presidente (PT).

Argumentos da Defesa e Declarações de Camelo

Os advogados de Bolsonaro basearam o pedido em uma entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico em março de 2023, na qual Joseli Parente Camelo afirmou conhecer Lula “muito bem” e que o petista “sempre foi muito amigo” das Forças Armadas.

Parente Camelo foi piloto do avião presidencial durante os 2 primeiros mandatos de Lula e também participou da gestão Dilma Rousseff, sendo indicado ao STM em 2015 pela petista.

Rejeição do Pedido de Suspeição

A ministra Maria Elizabeth Rocha considerou os argumentos da defesa insuficientes para o afastamento do ministro. Ela ressaltou que as declarações de Parente Camelo em 2023 eram genéricas, referindo-se a hipóteses de crimes militares, sem emitir um juízo de valor específico sobre o caso em andamento.

Segundo a ministra, as falas não configuram impedimento para o exercício da jurisdição no processo atual.

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Risco de Perda de Patente para Bolsonaro

Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, enfrenta o processo no STM como desdobramento de condenações no STF. O Ministério Público Militar solicitou que a Corte avalie a indignidade para o oficialato não apenas de Bolsonaro, mas também de generais de 4 estrelas como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Caso o STM decida pela perda da patente, os rendimentos seriam interrompidos e transferidos para herdeiros (mulher ou filhas), e os condenados poderiam perder o direito de permanecer em instalações militares, sendo transferidos para o sistema prisional comum.