O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a nomeação de novos ministros efetivos e suplentes que integrarão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro , anteriormente ministro substituto, assumiu o cargo efetivo, sendo o ministro substituto mais antigo do STJ.

O Pleno do STJ também designou o ministro Marco Buzzi como suplente, que se juntará ao ministro substituto .

Indicações para o TSE

O TSE agora contará com 7 ministros titulares: 3 do Supremo Tribunal Federal (STF), 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 2 juristas. Cada posição possui um suplente para atender a eventuais ausências ou impedimentos. A medida visa promover a rotatividade na representação do STJ no TSE, considerando o número de ministros do tribunal.

Outras Indicações Judiciárias

Além das nomeações para o TSE, o Pleno do STJ também definiu outros membros para conselhos e órgãos superiores do Judiciário. O ministro Sebastião Reis foi indicado para o conselho superior da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), enquanto Ribeiro Dantas e Paulo Sérgio Domingues foram designados para o Conselho da Justiça Federal.

Indicações para o Conselho Nacional de Justiça

O Pleno também escolheu o juiz Ilan Presser e a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo para compor o Conselho Nacional de Justiça. O juiz Carl Olav Smith foi designado para o Conselho Nacional do Ministério Público.

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Novas Varas Federais

Adicionalmente, o Pleno do STJ aprovou o anteprojeto de lei para a criação de 2 varas federais no Amazonas e 6 varas federais em Mato Grosso do Sul.