STJ nomeia desembargador com acusações de assédio; quebra de confiança no tribunal

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeou o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), para preencher a vaga deixada pelo ministro Marco Buzzi. A decisão surge em decorrência das acusações de assédio e importunação sexual que contra o ministro Buzzi foram apresentadas por duas mulheres.

Integração aos Colegiados

Gambogi passará a integrar os colegiados do STJ, responsáveis pelo julgamento de processos de direito privado, que tramitam nas Seções Segunda e Quarta. Além disso, assumirá a relatoria dos processos que estavam sob responsabilidade de Buzzi e a gestão do gabinete do tribunal.

Segundo nota oficial, o afastamento de Marco Buzzi tem caráter cautelar, temporário e excepcional. A permanência de Gambogi no cargo dependerá do resultado da sindicância investigativa, agendada para o dia 10 de março. Caso o julgamento determine um afastamento definitivo, serão adotadas as medidas legais cabíveis para a substituição permanente.

Investigações em Andamento

O caso teve início em 3 de março, quando Herman Benjamin recebeu o relato de que Buzzi teria praticado importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. A denúncia foi feita por um grupo de ministras do tribunal, que relataram o episódio ocorrido durante o recesso, quando Buzzi recebia uma família de amigos em sua casa de praia em Balneário Camboriú (SC).

A filha do casal, que chamava o ministro de “tio”, relatou que ele teria tentado agarrá-la à força. A jovem registrou boletim de ocorrência.

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Após a repercussão do caso, Buzzi apresentou atestado médico ao presidente do STJ, alegando forte mal-estar. Ele foi levado a um hospital em Brasília, onde permaneceu internado até a quarta-feira de cinzas, 18, quando recebeu alta.

Nova Denúncia e Medidas

Menos de uma semana após a primeira acusação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu denúncia de outra mulher que também afirma ter sido vítima de assédio sexual por parte do ministro. Buzzi pediu afastamento do cargo por 90 dias, sob alegação de problemas cardíacos.

O STJ decidiu, por unanimidade, afastá-lo temporariamente das funções. As investigações estão sendo conduzidas simultaneamente pelo STJ e pelo CNJ, e também tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques, tudo sob sigilo.

Quem é Luís Carlos Balbino Gambogi?

Luís Carlos Balbino Gambogi é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1979. Possui trajetória acadêmica na área de Filosofia do Direito, com títulos de mestre e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Além da atuação na magistratura, também desenvolveu carreira no magistério, lecionando em universidades.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais expressou satisfação com a nomeação de Gambogi, destacando a possibilidade de colaboração e o compartilhamento de conhecimento e experiência jurídica.