STJ muda caso Gisele Alves Santana para Justiça Comum: acusações de fraude e assassinato!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira, 28, que o ex-tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela 5ª Vara do Júri, vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, e não pela Justiça Militar.
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A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares, representa um desம்பramento no caso que envolve a morte da policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, ocorrida em fevereiro de 2026.
A acusação formaliza a suspeita de fraude processual, com o oficial sendo acusado de assassinar a esposa e manipular a cena do crime para simular um suicídio. A vítima foi encontrada sem vida com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro de 2026, em seu apartamento no bairro do Brás, em São Paulo.
Inicialmente, a investigação foi conduzida sob a ótica da Justiça Militar, devido à natureza do envolvimento de um militar. No entanto, a nova decisão, que transfere o julgamento para a Justiça Comum, foi divulgada pela defesa da família de Gisele, representada pelo advogado Miguel Silva.
A mudança visa garantir que o caso seja julgado com base em critérios comuns, considerando a gravidade do crime doloso contra a vida.
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Detalhes do Caso e Acusações
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 18 de fevereiro de 2026, no apartamento do casal, após uma discussão motivada pela decisão da vítima em romper o relacionamento. O tenente-coronel teria então disparado contra a cabeça de Gisele, tentando encobrir o crime como suicídio.
A investigação também revelou que ele alterou evidências no local do crime, como a posição da arma e outros elementos, para induzir uma falsa impressão de suicídio.
Laudos periciais apontaram inconsistências na versão apresentada pela defesa, incluindo evidências de que o tenente-coronel tomou banho após o crime para eliminar vestígios. O Ministério Público argumenta que o homicídio foi motivado por um motivo torpe, relacionado ao sentimento de posse e à recusa do acusado em aceitar o fim do relacionamento, agravado pelo fato de a vítima ter sido surpreendida no momento do crime.
Investigação e Evidências
A investigação também revelou que o tenente-coronel tentou manipular a cena do crime, posicionando a arma na mão da vítima e alterando elementos do local para induzir erro na apuração dos fatos. Laudos periciais indicaram inconsistências na versão apresentada pela defesa, além de evidências de que ele teria tomado banho após o crime para eliminar vestígios.
Essas descobertas fortaleceram a acusação e justificaram a transferência do julgamento para a Justiça Comum.
Próximos Passos
Com a nova decisão, o tenente-coronel deverá ser submetido ao Tribunal do Júri, onde a acusação apresentará suas provas e argumentos. A CNN Brasil busca contato com a defesa do tenente-coronel para obter um posicionamento sobre a decisão do STJ e os próximos passos do caso.
A expectativa é que o julgamento se inicie em breve, com o objetivo de esclarecer os fatos e garantir que a justiça seja feita.
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