O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho. Sastre está preso desde 6 de maio de 2024, aguardando julgamento por homicídio doloso qualificado, ocorrido em 31 de março de 2024, em São Paulo.
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O caso envolve um acidente na avenida Salim Farah Maluf, na zona leste da capital paulista, onde o Porsche conduzido por Sastre colidiu com o veículo de Ornaldo da Silva Viana, resultando em sua morte. A velocidade do carro, em alta, atingiu 156,4 km/h, três vezes o limite permitido na via.
Na terceira fase da análise do caso, o advogado Elizeu Soares de Camargo Neto argumentou que a manutenção da prisão preventiva era “lamentável”, mas necessária, devido à conduta do réu. Ele ressaltou que o mandado de prisão foi expedido de forma “extremamente rápida”, e que a defesa só tomou conhecimento do caso através da imprensa.
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Camargo também destacou que Sastre se apresentou para cumprir a prisão preventiva apenas após a expedição do mandado e a intimação de seu advogado, o que resultou em um período de foragido.
A ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, relatora do caso, negou provimento ao habeas corpus, relembrando o julgamento anterior conduzido pela mesma turma do STJ em maio de 2024. Ela citou o risco à instrução criminal apresentado pela conduta de Sastre após o acidente, incluindo o contato com uma testemunha e o excesso de velocidade.
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O presidente do tribunal, Reynaldo Soares da Fonseca, concordou com a relatora, considerando o tempo de tramitação e a manutenção da prisão preventiva “dentro dos limites da razoabilidade”, devido à investigação e instrução do crime de homicídio.
O acidente ocorreu em 31 de março de 2024, com a velocidade do Porsche atingindo 156,4 km/h antes do impacto. Sastre foi denunciado por homicídio doloso qualificado, com pena que pode variar entre 12 e 30 anos, além de lesão corporal gravíssima.