O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a prisão preventiva do cantor Oruam, cujo nome completo é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, ao derrubar um recurso em habeas corpus apresentado pela defesa. A decisão foi anunciada na segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, pelo ministro do tribunal.
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Investigação e Acusação
O rapper está sendo julgado no Rio de Janeiro por um caso que envolve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, ocorrido em julho de 2025, no bairro do Joá, na zona oeste da capital fluminense. A acusação contra Oruam e outros envolvidos aponta para o ato de arremessar pedras contra um delegado e um oficial de cartório, além de insultar os agentes presentes.
Problemas com a Medida Cautelar
Inicialmente, o STJ havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o ministro considerou que houve um descumprimento constante da medida. As informações nos autos revelam que ocorreram 28 falhas de recarga da tornozeleira em um período de 43 dias, com interrupções prolongadas, que aconteceram durante a noite e nos fins de semana, o que impossibilitou o monitoramento adequado do acusado.
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Argumentos da Defesa e Decisão Final
A defesa de Oruam argumentou que o cantor possui residência fixa, exerce uma atividade lícita como cantor e que as falhas na tornozeleira não indicavam intenção de fuga. Além disso, solicitaram a substituição da prisão por prisão domiciliar humanitária, alegando problemas de saúde.
Contudo, o ministro rejeitou esses argumentos, revogando a liminar que mantinha o cantor em liberdade e negando definitivamente o recurso em habeas corpus, determinando o restabelecimento da prisão preventiva.
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Contato com a Defesa
O Poder360 buscou a defesa do cantor Oruam, por meio da FHC Advogados Associados, para obter um posicionamento sobre a decisão. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.
