STFA sob Ataque: Comitê dos EUA Revela Acusações Contra Moraes e Ameaça à Eleições de 2026

Comissão dos EUA Apresenta Terceiro Relatório Sobre Ações do STF

A Comissão Judiciária da Câmara dos Estados Unidos, liderada pelo deputado republicano Jim Jordan, divulgou nesta quarta-feira (1º) o terceiro relatório sobre o que considera restrições à liberdade de expressão no Brasil. O documento centraliza as preocupações da comissão em torno das ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seu impacto potencial nas eleições de outubro de 2026.

Segundo o relatório, as decisões do STF, especialmente nas vésperas das eleições de 2022, levantaram suspeitas sobre a influência em um pleito decidido por uma margem estreita. O texto aponta que ordens de remoção de conteúdos considerados negativos sobre o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva poderiam ter influenciado o resultado. A comissão acredita que essas ações representam um risco à soberania dos Estados Unidos.

O relatório também destaca a preocupação com o que a comissão considera um “regime de censura” promovido pelo ministro Moraes. A comissão alega que ordens de Moraes a empresas americanas poderiam forçar essas empresas a escolher entre cumprir decisões judiciais brasileiras ou encerrar suas operações no país. Entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026, o ministro teria exigido que plataformas como Google, X, Meta e Telegram entregassem dados de usuários.

A comissão tem se reunido com figuras como Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Flávio Bolsonaro, senador, além do jornalista Paulo Figueiredo. Eduardo Bolsonaro é réu no Brasil por coação e obstrução de Justiça, acusado de tentar articular sanções nos EUA para pressionar ministros da Corte. A comissão acredita que essas ações representam um risco à soberania dos Estados Unidos.

Em novembro de 2025, o STF tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação, após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de tentar articular sanções nos EUA para pressionar ministros da Corte no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A comissão continua a investigar as ações do ministro Moraes e seu impacto nas eleições de 2026, buscando garantir a proteção da liberdade de expressão de cidadãos americanos.

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