STF Tira Congresso do Papo e Acelera Prorrogação da CPMI do INSS!

STF Acelera Prorrogação da CPMI do INSS com Decisão Urgente

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou as negociações sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) do INSS, enviando um comunicado urgente ao Congresso Nacional nesta terça-feira (24). A decisão do ministro André Mendonça, tomada na segunda-feira (23), estabelece um prazo de 48 horas para que o presidente da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União-AP), receba e avalie o pedido de prorrogação da investigação.

A medida, segundo Mendonça, visa corrigir uma situação que ele considera inconstitucional: a suposta “omissão deliberada” da Mesa Diretora e da Presidência do Congresso em não dar a devida atenção ao pedido, que já havia conquistado o apoio necessário para sua extensão.

O ministro argumenta que a falta de resposta demonstra uma falha no processo legislativo.

A CNN apurou que a Presidência do Congresso ainda não se pronunciou oficialmente sobre o comunicado do STF. A expectativa é que a resposta ocorra após a análise final do parecer e a decisão do plenário físico do Supremo, que se reunirá na próxima quinta-feira (26) para julgar o tema.

O plenário do Supremo Tribunal Federal se reunirá na quinta-feira (26) para avaliar a decisão do ministro André Mendonça e formalizar a prorrogação da CPMI do INSS. A sessão ocorrerá no âmbito do STF, onde os ministros discutirão o caso e tomarão a decisão final sobre a continuidade da investigação.

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