O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na segunda-feira (10.nov.2025), a suspensão do julgamento de um recurso apresentado por um ex-diretor de Serviços da Petrobras. A decisão visa a análise presencial da 2ª Turma do STF, após a interrupção da análise no plenário virtual.
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Análise Presencial e Suspensão do Julgamento Virtual
O ministro retirou a análise do plenário virtual, encaminhando o caso para avaliação presencial. No julgamento virtual, os ministros registraram seus votos sem debates sobre os casos. A decisão busca uma análise mais aprofundada das questões apresentadas.
Recurso e Alegações de Conluio
O recurso foi iniciado em 31 de outubro e, inicialmente, estava previsto para ser encerrado em 10 de novembro. O ex-diretor da Petrobras busca a anulação de todas as condenações, alegando conluio entre o ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil, e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) na condução dos processos e na coleta de provas.
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Duque, condenado a 39 anos de prisão, cumpre pena em regime fechado. O decano do STF declarou que “não há dúvidas quanto ao uso indevido de provas ilícitas, obtidas junto a autoridades estrangeiras às margens dos canais oficiais” nos processos contra Duque.
Mensagens e Alvo Político
Gilmar mencionou mensagens trocadas por integrantes da Lava Jato, como [inserir nome do procurador], que indicariam o uso de dados de Duque em Mônaco para fundamentar o pedido de prisão, sem aguardar a devida comunicação oficial. “Superado o não provimento do agravo regimental em razão da dinâmica do julgamento no plenário virtual e analisando o caso após o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, reajusto o voto por mim proferido”, disse Toffoli.
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Decisões e Divergências no STF
Toffoli decidiu pela manutenção do acordo de colaboração premiada de Duque, mas votou pela “nulidade de todos os atos praticados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos integrantes do MPF-PR em desfavor” de Duque. O ministro [nome do ministro] abriu divergência, sendo seguido por [nome do ministro].
O voto de [nome do ministro] costuma apoiar os atos da Lava Jato, mas Gilmar interrompeu o julgamento, sem data para retomada.