Supremo Tribunal Federal Retoma Atividades com Foco em Novas Propostas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou oficialmente o ano Judiciário nesta segunda-feira, 2 de 2026, com a retomada das sessões plenárias após um período de recesso. A cerimônia de abertura, realizada em Brasília, contou com a presença dos 11 ministros da Corte e representantes dos Três Poderes.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, liderou a solenidade, que incluiu um discurso enfatizando o papel fundamental do tribunal e os planos para o ano. A iniciativa marca o retorno total das atividades após um recesso que gerou debates internos.

A retomada das atividades do STF ocorreu em um contexto de intensa movimentação, com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, buscando manter um diálogo constante com os demais ministros e acompanhando de perto questões consideradas delicadas para a imagem institucional do tribunal.

O objetivo principal era garantir a continuidade dos processos em andamento, especialmente aqueles de grande repercussão nacional.

Código de Conduta no Centro da Discussão

Um dos temas mais relevantes que surgiram com o início do ano Judiciário foi a proposta de criação de um código de conduta para os ministros dos tribunais superiores. Idealizada por ministro Edson Fachin, a iniciativa visa estabelecer diretrizes claras sobre transparência, relacionamento institucional e a forma como os magistrados atuam publicamente.

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No entanto, a proposta enfrenta resistência de alguns ministros.

Enquanto alguns defendem a criação de um código específico, outros argumentam que as normas já existentes, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, são suficientes para regular a conduta dos ministros. A discussão está em aberto e sem previsão de votação imediata.

Para fomentar o debate, ministro Edson Fachin tem buscado ouvir sugestões de entidades da sociedade civil e realizado conversas individuais com seus colegas.

Primeiros Julgamentos em 2026

A primeira sessão de julgamentos do ano de 2026 está programada para a quarta-feira, às 14h. A pauta inicial inclui ações que questionam regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por magistrados e processos relacionados à constitucionalidade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A sessão marca o início de uma agenda intensa para o STF, com foco em temas de grande relevância para o país.