STF Retoma Julgamento Crucial sobre Marco Temporal em Terras Indígenas
STF analisa marco temporal em terras indígenas; Apib se retira de conciliação. Corte retomará julgamento com sustentação oral.
Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Marco Temporal para Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro processos relacionados ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão da Corte incluirá as sustentações orais das partes envolvidas, com a data da votação dos ministros a ser definida posteriormente.
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O julgamento ocorre dois anos após a declaração do STF de que o marco temporal era inconstitucional. Em 2023, a Corte considerou que a regra limitava o direito dos povos indígenas à posse da terra, estabelecendo que eles só têm direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O presidente Luiz Inácio da Silva vetou o projeto de lei que validava a tese do marco temporal, mas o Congresso Nacional derrubou o veto. Após a decisão, a questão voltou a ser analisada pelo STF.
Diversas partes entraram com ações no STF. Parlamentares do PL, PP e Republicanos buscaram manter a validade do marco temporal, enquanto entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestaram a constitucionalidade da tese.
Antes do julgamento, o STF realizou audiências de conciliação entre as partes envolvidas. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da conciliação, alegando falta de paridade no debate.
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