Na noite de segunda-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o acórdão que rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. A decisão, referente a sua liderança em uma trama golpista após as eleições de 2022, representa um marco no processo judicial.

A publicação oficial do documento está prevista para terça-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), iniciando os prazos para novas tentativas de recurso.

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, confirmou a condenação. Os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro, que buscavam esclarecimentos ou contestar omissões na decisão colegiada, foram negados.

Agora, a defesa poderá apresentar novos embargos de declaração ou embargos infringentes, buscando modificar a condenação.

Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, mas o futuro jurídico permanece incerto até que todos os recursos sejam analisados. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, terá a responsabilidade de determinar o próximo passo, que pode incluir a prisão do ex-presidente após o esgotamento dos recursos.

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Em caso de tentativas de protelar a execução da pena, Moraes poderá determinar a prisão imediata.

Além de Bolsonaro, outros réus também tiveram seus recursos rejeitados. Entre eles, o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o ex-chefe da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve sua condenação a dois anos de reclusão em regime aberto, como parte de um acordo de colaboração premiada, o que significa que não cumprirá pena em regime fechado.

O processo avança para as fases finais, com a possibilidade de prisão de Bolsonaro se aproximando. A decisão do STF representa um passo importante na conclusão do caso, e o ex-presidente ainda tem a oportunidade de recorrer para tentar reverter a decisão.

O andamento do processo será acompanhado de perto, com expectativa sobre os próximos capítulos.