STF Determina Reabertura de Investigação Contra Valdemar Costa Neto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) que a investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, será reaberta. A decisão, por 4 votos para 1, segue a proposta do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que já havia condenado os membros do Núcleo 4 da trama, grupo acusado de disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Com essa decisão, a investigação deverá focar nos crimes de organização criminosa e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A medida ocorre após a condenação do grupo responsável pela disseminação de desinformação.
Retomada da Investigação e Acusações
Valdemar Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a trama golpista. No entanto, o político não foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação a nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Condenação do Instituto Voto Legal
Durante a sessão que resultou na condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL), o ministro Alexandre de Moraes também defendeu a retomada da investigação. Moretzsohn foi contratado pelo PL para realizar estudos que sustentaram a ação do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que contestou o resultado do primeiro turno das eleições de 2022.
A ação do IVL utilizou desinformação para questionar a fraude na votação eletrônica.
