STF ouviu defesas dos réus em trama golpista e pede absolvição dos 7 acusados

Julgamento do Caso 8 de Janeiro: Defesas Pedem Absolvição por Falta de Provas

O julgamento do caso envolvendo os acusados do chamado núcleo 4, envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro, teve início nesta terça-feira (14 de outubro de 2025). As defesas dos réus solicitaram a absolvição, argumentando a inexistência de provas que demonstrem sua participação nos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Embora as defesas neguem a existência de um plano de golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, durante sua sustentação oral, enfatizou que a desinformação produzida pelo núcleo culminou nos atos de vandalismo e depredação do patrimônio público.

As defesas buscaram, contudo, afastar a participação individual de seus clientes nos crimes, alegando falta de provas e acusações genéricas por parte da PGR. Além disso, foram apresentadas alegações de nulidades processuais, incluindo a incompetência do STF para julgar o caso e restrições ao direito de defesa decorrentes do volume de documentos da investigação.

O julgamento, iniciado na manhã desta terça-feira, contou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. As primeiras sustentações foram apresentadas pelo procurador-geral da República e pelas defesas de Ailton Moraes Barros, Ângelo Denicoli e Carlos César Moretzsohn. Na parte da tarde, a vez foi dos advogados de Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida, Reginaldo Abreu e Marcelo Bormevet.

O presidente da 1ª Turma, ministro Flávio Dino, informou que, com o encerramento das manifestações das partes, o julgamento será retomado na próxima terça-feira (21 de outubro de 2025), com o voto do ministro relator.

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Após o voto do ministro relator, os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino participarão da discussão sobre as dosimetrias das penas.