O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de uma perícia médica oficial, a ser conduzida pela Polícia Federal (PF), para avaliar a necessidade de intervenção cirúrgica imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise, que terá um prazo de 15 dias, está relacionada a um despacho assinado nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, na sede da EP 169, referente à execução da pena imposta a Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

A defesa do ex-presidente informou ao STF, na terça-feira, 9 de dezembro, sobre “novas intercorrências médicas” que justificariam uma cirurgia urgente. Foram apresentados relatórios médicos particulares. No entanto, o ministro, Alexandre de Moraes, ressaltou que os exames apresentados não são atuais e que nenhum documento da defesa indicava urgência.

O ministro lembrou que Bolsonaro já havia passado por um exame médico-legal em 22 de novembro, no dia da sua prisão, sem que constasse qualquer condição que justificasse uma intervenção cirúrgica imediata. Desde o início da sua custódia na Superintendência da PF em Brasília, o ex-presidente tem recebido atendimento médico permanente, sem que nenhuma emergência tenha sido comunicada.

Diante do quadro apresentado, o ministro rejeitou o pedido de autorização imediata para cirurgia e determinou que a PF realize uma avaliação própria para confirmar ou descartar a necessidade do procedimento. A decisão foi encaminhada à Polícia Federal, e os advogados e a Procuradoria Geral da República (PGR) foram intimados.

A defesa do ex-presidente protocolou, na terça-feira, um pedido para que ele deixe a Superintendência da PF e faça duas cirurgias, além de solicitar que volte à prisão domiciliar, alegando a “precariedade e delicadeza do estado de saúde” como justificativa para cumprir a pena em casa.

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Os advogados da defesa argumentam que as cirurgias demandam “imediata internação hospitalar, de 5 a 7 dias”, e que o ex-presidente deve ser autorizado a se deslocar ao hospital e permanecer no local pelo tempo necessário, conforme orientação médica.

Uma das cirurgias está relacionada ao tratamento dos soluços, sequela das intervenções abdominais após a facada em 2018, e envolve o bloqueio anestésico do nervo frênico, responsável pelo movimento do diafragma.

A outra cirurgia é necessária devido à “piora do diagnóstico de hérnia inguinal unilateral”, que consiste na saliência de parte do conteúdo abdominal através de um ponto fraco na parede abdominal na região da virilha. O relatório médico anexado pelos advogados recomenda a correção da hérnia.