O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica completa no general Augusto Heleno. A análise, com prazo de 15 dias, visa avaliar o estado de saúde do ex-ministro, que está envolvido em investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
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Avaliação Médica Detalhada
A perícia médica deve incluir uma avaliação clínica abrangente, com análise do histórico médico, exames laboratoriais, incluindo a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, além de avaliações neurológicas e neuropsicológicas. Exames de imagem, como ressonância magnética e PET, também serão considerados, focando na avaliação da memória e outras funções cognitivas de Heleno.
Diagnóstico e Argumentos da Defesa
A defesa do general Heleno, de 78 anos, alega que ele sofre de comorbidades graves e recebe acompanhamento psiquiátrico desde 2018. Recentemente, a defesa atualizou a informação, indicando que o diagnóstico de Alzheimer foi confirmado apenas em janeiro de 2025.
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Os documentos médicos anexados ao processo revelam que o estado de saúde de Heleno passou a ser monitorado detalhadamente a partir de dezembro de 2024, culminando no diagnóstico de demência mista, incluindo Alzheimer em estágio inicial. Além do Alzheimer, a defesa mencionou histórico de transtorno depressivo e de ansiedade.
Pedido de Prisão Domiciliar
A defesa argumentou que a manutenção de Heleno em regime fechado representaria um risco iminente à sua saúde e vida, considerando sua idade avançada e o quadro clínico. A defesa solicitou a prisão domiciliar, defendendo que a medida é excepcional e proporcional.
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Decisão do STF
O STF considerou a prisão domiciliar uma medida excepcional e proporcional, dada a idade avançada de Heleno e a gravidade de seu quadro clínico, que poderia ser agravado em regime fechado. Heleno aguardava o desfecho do processo em liberdade, mantendo uma rotina de atividades físicas.