Ministros Aposentados do STF Buscam Definir Código de Conduta
A busca por um código de conduta ética para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem mobilizado ministros aposentados e atraído o interesse de figuras influentes dentro do Judiciário. A iniciativa visa estabelecer diretrizes claras de comportamento e postura para os integrantes da Corte, buscando fortalecer a colegialidade e a institucionalidade.
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Nomes como a ex-presidente Rosa Weber e o decano Celso de Mello têm sido consultados, sendo vistos por seus colegas como referências em relação a uma postura mais ponderada e respeitosa.
Iniciativa Impulsionada por Fachin
O ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência do STF em setembro deste ano, tem sido um dos principais articuladores da criação do código de conduta. Desde o início de seu mandato, ele tem defendido a necessidade de orientar a atuação dos ministros, buscando um padrão de comportamento mais transparente e responsável.
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Reuniões com Tribunais Superiores
A iniciativa ganhou força após os episódios envolvendo o Banco Master. Fachin tem se reunido com presidentes de tribunais superiores para discutir a criação do código de conduta, e a maioria se mostrou favorável à proposta. Essas conversas visam estabelecer um consenso sobre as diretrizes a serem adotadas.
Diálogo como Norte da Discussão
O ministro Fachin enfatizou a importância do diálogo na definição do código de conduta. Em seu discurso de encerramento do ano Judiciário, ele afirmou: “O diálogo será o compasso desse debate”. Ele também adiantou que o tema estará na agenda do STF para 2026, com a expectativa de ter um encontro marcado com alguns temas relevantes, incluindo diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal.
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Modelo Alemão e Adaptações
O código em elaboração será inspirado no modelo da Suprema Corte da Alemanha, mas deverá ser adaptado à realidade brasileira. A expectativa é que o texto também receba influência de normas e práticas já existentes no sistema jurídico nacional.