STF mantém prisão domiciliar de 8 ex-Bolsonaristas no caso do golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão domiciliar de oito dos dez indivíduos condenados pela tentativa de golpe de Estado. A decisão, tomada após audiências de custódia no Distrito Federal, visa evitar novas tentativas de fuga, conforme avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Circunstâncias da Decisão

A medida foi tomada em um contexto de investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. A prisão domiciliar foi determinada anteriormente para garantir a segurança e evitar que os acusados buscassem deixar o país. A decisão ocorreu após a detenção do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, no Paraguai, com documentos falsos.

Indivíduos Envolvidos e Condições

Os indivíduos que tiveram a prisão domiciliar mantida incluem nomes como Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, e oficiais e militares do Exército, tanto em atividade quanto na reserva.

Todos os condenados serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas e sujeitos a restrições, incluindo a proibição de uso de redes sociais e contato com outros investigados.

Situação Atual dos Investigados

Dois dos condenados não participaram das audiências. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, está sendo procurado e considerado foragido. Guilherme Marques Almeida se encontrava em local diferente do registrado, mas informou às autoridades que se desloca para cumprir a ordem judicial.

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As ordens judiciais foram cumpridas em oito estados e no Distrito Federal, com apoio do Exército Brasileiro.

Conclusão

O STF justificou as prisões com base no “fundado receio” de novas tentativas de evasão, considerando o histórico dos envolvidos e o planejamento de fugas para o exterior. A situação demonstra a continuidade das investigações e o esforço do Judiciário para garantir a segurança pública e a efetividade da justiça.