Decisão do STF Mantém Prisão Preventiva do Ex-Presidente

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu seu voto nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, em favor da manutenção da prisão preventiva do ex-presidente. A decisão, que converteu a prisão domiciliar em preventiva, foi tomada após um referendo na sexta-feira, 22 de novembro.

No voto, o ministro Dino argumentou que todos os requisitos legais para a prisão preventiva estão presentes no caso. Ele destacou a existência de descumprimento de medidas cautelares, o risco de fuga e a ameaça à ordem pública. A análise foi baseada em evidências apresentadas durante o processo.

Um ponto crucial do voto de Dino foi o incidente registrado às 0h08 de sábado (22.nov), quando o equipamento de monitoramento foi danificado. O ministro considerou essa ação como uma prova inequívoca de tentativa de subverter a medida cautelar.

Segundo Dino, o vídeo amplamente divulgado que registrou o incidente constitui uma prova incontrastável da tentativa de destruição do equipamento de monitoramento. Ele enfatizou que o ato demonstra uma “flagrante violação” das regras impostas pelo STF, reforçando o risco de fuga do investigado.

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