Decisão do STF Mantém Prisão de Filipe Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a manutenção da prisão preventiva de Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do magistrado se baseou na ausência de novas evidências apresentadas pela defesa que pudessem questionar a manutenção das medidas cautelares impostas.

Em uma decisão anterior, em 2 de janeiro, Moraes havia optado pela conversão de medidas cautelares em prisão preventiva para o ex-assessor. A justificativa na época considerava a necessidade de garantir a ordem pública e a segurança da sociedade diante das circunstâncias do caso.

O ministro Moraes, em sua análise, observou que Filipe Martins utilizou a plataforma de redes sociais LinkedIn para a pesquisa de perfis de terceiros, o que foi um fator relevante na decisão.

Antes da imposição da prisão domiciliar, Filipe Martins estava sujeito apenas a medidas cautelares. A medida foi intensificada após a investigação envolvendo Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em dezembro, Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por crimes relacionados à trama golpista.

Durante os julgamentos da tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do STF, o ex-assessor participou do chamado “núcleo 2”, um grupo de colaboradores que atuaram na organização do evento. A acusação aponta que Filipe Martins, juntamente com outros indivíduos, elaboraram a “minuta do golpe”, um plano que visava a eliminação do então chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

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A investigação também acusa os réus de articular uma ação no Nordeste com o objetivo de impedir o voto de eleitores da região nas eleições de 2022.

Em depoimento como delator, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Filipe Martins foi responsável por apresentar a “minuta do golpe” ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, segundo a acusação, previa a convocação de novas eleições e a prisão de opositores do então chefe do Executivo.