STF Mantém Cumprimento de Pena Contra Ex-Presidente Bolsonaro e Outros Condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) manter o cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis indivíduos condenados pelo núcleo 1 da trama golpista. A decisão foi tomada após a análise do colegiado da Primeira Turma, acompanhando o voto do ministro Alexandre de Moraes, que relatora os processos.

A decisão final não incluiu voto escrito do ministro Cármen Lúcia.

A sessão extraordinária virtual do plenário virtual do STF terá duração de 24 horas. A análise da situação será conduzida pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, além de Cristiano Zanin. A decisão se baseou no fato de que os processos já transitavam em julgado, sem possibilidade de novos recursos.

Localização e Detalhes das Penas

Os ministros determinaram que as penas dos sete condenados sejam cumpridas. O local de cumprimento da pena para Bolsonaro é a Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, com uma audiência de custódia agendada para o dia 26 de novembro, às 14h30.

Almir Garnier cumprirá pena na Estação Rádio da Marinha em Brasília, com audiência de custódia agendada para o dia 26 de novembro, às 13h. Alexandre Ramagem, que está foragido, não definiu local de cumprimento de pena. Anderson Torres cumprirá pena no Batalhão de Polícia Militar – PMDF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda (papudinha), com audiência de custódia agendada para o dia 26 de novembro, às 13h30min, no 19º Batalhão de Polícia Militar – PMDF localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

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Paulo Sérgio Nogueira cumprirá pena no Comando Militar do Planalto, com audiência de custódia agendada para o dia 26 de novembro, às 15h. Augusto Heleno cumprirá pena no Comando Militar do Planalto, com audiência de custódia agendada para o dia 26 de novembro, às 14h.

Bragato Netto cumprirá pena na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro (RJ) com audiência de custódia: 26/11/2025, às 15h30 na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro (RJ).